Propostas tratam de reajustes salariais, benefícios fiscais, isenção de ICMS e criação de cadastro para população de rua.
Leia maisExecutivo encaminha à Assembleia pacote com 58 projetos de lei
Tag: Política
Audiência debate desafios e direitos da população em situação de rua em SC
Comissão da Alesc discute violações e propõe políticas públicas integradas para garantir cidadania e dignidade.
Leia maisCâmara de Criciúma apresenta balanço do 1º semestre com mais de R$ 10 mi em emendas
No período, foram protocoladas 323 indicações, 435 requerimentos e 10 moções de aplauso e apoio.
Leia maisLei Juliana Marins: avança que garante translado a brasileiros mortos no exterior
Projeto é de autoria da deputada federal Geovânia de Sá.
Leia maisGovernador confirma instalação de delegacia especializada em Içara
A nova unidade terá equipe composta por um delegado, um psicólogo e ao menos dois policiais.
Leia maisAudiência pública em Içara debaterá alteração na avaliação da produção de fumo em SC
A proposta é de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT).
Leia maisVereador propõe multa de mais de R$ 5 mil por pichação e recompensa a quem denunciar
Proposta é de autoria do vereador Charles Cargnin.
Leia maisMoção de Aplauso reconhece os 22 anos da Comunidade Evangélica Nova Jerusalém
A moção foi aprovada durante sessão ordinária.
Leia maisAudiência pública debate a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 em crianças
O evento será realizado no Plenarinho da Alesc e contará com a participação de especialistas.
Leia maisOrleans recebe emenda do deputado Mário Motta para a construção de base do Samu
Esse foi o quarto projeto oriundo de Orleans a ser contemplado pelo Edital de Emendas Participativas do parlamentar.
Leia mais