Criciúma (SC)
A pandemia de coronavírus aproximou ainda mais as pessoas das ferramentas tecnológicas que facilitam o cotidiano e o Governo de Criciúma, que já vinha implementando diversos serviços online, agora lança o site tributos.criciuma.sc.gov.br, mais um serviço oferecido para contribuir no combate à disseminação de Covid-19. A nova ferramenta ajuda o cidadão a resolver de casa ou do trabalho, as principais dúvidas sobre o funcionamento dos sistemas para emissão de notas fiscais e preenchimento do Livro Eletrônico das empresas; dúvidas sobre a legislação do Imposto Sobre Serviço (ISS); requisitos e obrigações para encerramento das empresas; emissão de certidão negativa de débito; entre outras.
O site, construído pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), fornece diversos manuais e guias passo a passo, explicando, por exemplo, como criar usuário para emitir notas, como instalar um assinador digital ou como preencher as notas fiscais. Além disso apresenta uma sessão de “Perguntas Frequentes”, onde outras dúvidas podem ser sanadas pelos profissionais do setor de Tributos.
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“De acordo com a nossa experiência no atendimento, verificamos que algumas dúvidas dos contribuintes são mais frequentes e boa parte delas agora pode ser esclarecida diretamente no site. A pessoa não precisará ligar ou se deslocar à prefeitura para saná-las”, explicou Fernando Coleti, chefe da Divisão de Fiscalização Tributária do Município, departamento que idealizou a plataforma com os serviços. Segundo ele “o site estará em constante evolução, com atualizações frequentes conforme forem verificadas novas dúvidas dos contribuintes”.
Desburocratização dos serviços
A Secretaria da Fazenda de Criciúma já vem implementando uma série de ações para desburocratizar os serviços e facilitar o acesso do contribuinte às tecnologias lançadas. “Essas tecnologias ficaram ainda mais evidentes com a pandemia, já que a impossibilidade de sair de casa gerou uma procura muito grande por serviços online. Como já vínhamos trabalhando para desburocratizar e facilitar o cotidiano do contribuinte, demos continuidade ao planejamento e esta é mais uma estratégia para evitar a disseminação do vírus”, enfatizou o secretário da Fazenda de Criciúma, Celito Cardoso.
Confira outros serviços para facilitar o cotidiano do cidadão
Nota fiscal eletrônica
Os profissionais autônomos de Criciúma, podem emitir Nota Fiscal Avulsa pela internet. Para ter acesso, basta realizar um cadastro no site criciuma.sc.gov.br, no ícone ‘Nota Fiscal Avulsa’. O munícipe irá preencher a nota, descrevendo o serviço prestado. https://www.criciuma.sc.gov.br/site/noticiaUnica.php?noticia/14640#conteudo .
Casa do Empreendedor
Localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, a Casa do Empreendedor incentiva o empreendedorismo e a geração de empregos na cidade. O órgão oportuniza aos empreendedores as informações e o apoio para a implantação de novos empreendimentos. O local integra todos os setores necessários para abrir um negócio: Corpo de Bombeiros, Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri), Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas e a liberação do Alvará de Funcionamento. O processo da abertura de uma empresa, que antes demorava entre 90 e 60 dias, hoje, pode ser realizado em 3 dias.
Protocolo online
A cidade de Criciúma também possui o sistema de protocolo online. A ferramenta garante mais transparência e agilidade nos procedimentos, reduz custos e aprimora a organização dos trâmites de documentos. Com aproximadamente 100 serviços de protocolo disponíveis às pessoas, o sistema pode ser acessado no site do Governo de Criciúma, através do link criciuma.sc.gov.br/protocolo.
Guia de orientações sobre obras
A Divisão de Fiscalização Tributária, da Secretaria da Fazenda, disponibiliza aos cidadãos o Guia de Orientações de Obras. A cartilha tem o intuito de informar as regras e recomendações que devem ser adotadas antes, durante e após a execução de uma construção ou reforma na cidade. O material de 37 páginas, contém informações sobre os tributos incluídos em uma construção, com foco no ISS, Taxa de Licença de Construção, Taxa do Habite-se, o cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além da resposta de dúvidas frequentes sobre outros impostos municipais.
Portal da transparência
O Portal da Transparência do município foi repaginado, facilitando a navegação e a pesquisa sobre os assuntos relacionados ao poder público. A plataforma é acessível, dinâmica e autoexplicativa e pode ser acessada no site transparencia.criciuma.sc.gov.br, que foi desenvolvido pelos profissionais da DTI da Administração Municipal. Nele o cidadão vai encontrar informações sobre várias categorias do setor público, como receitas, despesas, patrimônio, demonstrativos, licitações, compras, contratos, pessoal, obras, contas públicas, institucional, saúde, documentos oficiais, convênios, legislativo e carta de serviços.
Foto: Arquivo/Decom.
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