Criciúma (SC)
A cidade de Criciúma tem registrado atos de vandalismo, como pichações e furtos de fios elétricos. Essa prática traz prejuízos tanto à população, como aos cofres públicos, uma vez que a prefeitura precisa fazer a reposição dos fios. Diante da gravidade destes problemas, o assunto foi tema de reunião na Sala de Atos, no Paço Municipal Marcos Rovaris, na última quarta-feira (15), que teve como objetivo discutir alternativas para o combate desses crimes.
“Se por um lado, os proprietários têm que lavar e pintar as paredes de suas casas e prédios, por outro, o furto de fiação dos equipamentos públicos do município traz, não só prejuízo financeiro, mas também social para a nossa população”, argumentou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. “Precisamos conscientizar a população de que, vandalismo e furtos de fios elétricos são crimes, e que é necessário denunciar para inibir este tipo de ação”, completou.
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O prefeito ainda falou que o foco do encontro foi para articular ações de prevenção e identificação dos criminosos, e que as forças de segurança presentes na reunião, junto com a prefeitura, intensificarão as fiscalizações e as ações para coibir os furtos e as revendas desses materiais, assim como, evitar as pichações. “Segurança pública é uma política pública conjunta, e essa união de esforços é fundamental”, finalizou Salvaro.
Denuncie
Penalidades e denúncias – Danificar, inutilizar e deteriorar coisa alheia é crime. Quem provoca danos ao patrimônio público é enquadrado no Artigo 163 do Código Penal Brasileiro (CPB). A punição prevista para o crime é detenção, que varia de seis meses a três anos, e multa.
Já em caso de furto (Artigo 155 do CPB), a pena é mais severa: reclusão, de um a quatro anos, e multa, podendo ser aumentada de um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Para denunciar furto ou atos de vandalismo contra o patrimônio público no município basta entrar em contato com a Polícia Militar por meio do número 190.
