Vereador questiona fiscalização do cumprimento de lei que combate o uso de drogas, em Criciúma

Criciúma (SC)

O vereador Manoel Rozeng (PP) solicitou, na Sessão da Câmara Municipal de Criciúma dessa segunda-feira (2), algumas informações ao chefe do poder executivo. O parlamentar quer saber como é realizada, e com qual periodicidade, a fiscalização para observância da Lei nº 3.474/97, que “dispõe sobre campanha educativa no combate ao uso de drogas, em diversões públicas”; quantas notificações e autuações foram emitidas por descumprimento da referida lei; qual o valor arrecadado, até o momento, das multas em razão de tal descumprimento e como os órgãos municipais, que realizam eventos de diversão pública e que não cumprem esta determinação legal, são fiscalizados e responsabilizados.

Obadias Benones propõe formação da Frente Parlamentar Cristã

Obadias Benones (Avante) propõe a formação da Frente Parlamentar Cristã, na Câmara Municipal de Criciúma, aos demais parlamentares da casa. O objetivo é defender e garantir as políticas em defesa dos valores da família e da vida, no âmbito municipal.

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O vereador ainda tem um questionamento ao chefe do poder executivo. Ele quer saber se há projeto, em trâmite, para a pavimentação asfáltica da Rua Regina Aparecida Rodrigues, no Bairro Santo Antônio. Em caso de resposta afirmativa, solicita o prazo de início e de conclusão da obra. Já em caso negativo, a justificativa.

Giovana investiga protocolo de atendimento às pessoas em situação de rua em Criciúma

Giovana Mondardo (PCdoB) solicita informações ao chefe do poder executivo. A vereadora quer saber como está sendo realizado o protocolo de atendimento às pessoas em situação de rua na cidade; para onde estão sendo encaminhadas, qual o investimento (em valores) por parte da administração municipal nestas ações e qual argumentação legal norteia as internações realizadas.

Considerando mais uma ocorrência de desabamento de estrutura em escola municipal, agora na E.M.E.B Padre Carlos Wecki, Bairro Mineira Velha, Giovana pergunta quais providências serão adotadas para que tais situações não se repitam e se é de interesse da Secretaria Municipal de Educação criar uma comissão para fiscalização nas escolas, visando a maior proteção de professores, alunos e colaboradores.

Por fim e ainda ao chefe do poder executivo, a vereadora questiona qual é o número de serventes que atuam nas escolas municipais e se existe a possibilidade de contratação de mais profissionais, para o fortalecimento deste serviço essencial nas escolas.

Nícola trabalha por mais núcleos da Casa do Empreendedor na cidade

Nícola Martins verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de criação de núcleos de atendimento da Casa do Empreendedor na Quarta Linha, Próspera, Santa Luzia e no Distrito de Rio Maina. Em caso afirmativo, o vereador solicita previsão para o início das atividades e, em caso negativo, a justificativa.

Câmara Municipal de Criciúma homenageia Karina Alexandra Rocha

De autoria do vereador Toninho da Imbralit (PSDB), a Moção de Aplauso 42/2023 acaba de ser aprovada no Plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia Karina Alexandra Rocha, por seu empenho na criação e pelos trabalhos desenvolvidos no Ambulatório de Feridas do Município.

 


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