Criciúma (SC)
O Dia Mundial da Saúde Mental é lembrado nesta terça-feira, dia 10, em todo o mundo. Como um direito humano universal, o tema é amplamente debatido em escolas e outros órgãos. Em Criciúma, a vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) protocolou o requerimento 620/2023 que solicita que o Poder Executivo Municipal retome os atendimentos em psicologia nas unidades básicas de saúde.
De acordo com a vereadora, essa é uma demanda que precisa ser melhor analisada pelo executivo. “Essa é uma pauta antiga que falamos aqui na Câmara e precisamos debater o adoecimento das pessoas em saúde mental. Tirar profissionais das unidades e muitas vezes colocá-los na média complexidade de atendimentos deve ser vista para que mais profissionais sejam contratados”, pontuou a vereadora.
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Entre as outras solicitações propostas no requerimento, que foi aprovado por todos os vereadores na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 9, requer-se saber também se o município possui convênio com clínicas de psicologia e no caso afirmativo, quais os convênios, contratos e valores efetivados.
Demanda da Juventude
A saúde mental foi uma diretriz debatida durante a Conferência Municipal de Juventude, realizada no último dia 30 de setembro, no Paço Municipal Marcos Rovaris. Durante o debate, os jovens relataram que a presença de psicólogos nas unidades fortaleceria o acesso aos atendimentos em saúde mental. Com isso, o assunto e outros serão levados para a conferência estadual e posteriormente nacional para um amplo debate.
Obadias verifica possibilidade de acompanhamento das estruturas escolares
Obadias Benones (Avante) solicita algumas informações ao chefe do poder executivo. Ele quer saber qual o período estipulado pela secretaria competente para a realização de vistoria e de possíveis melhorias nas edificações das escolas públicas municipais; como é realizado esse procedimento e com qual freqüência. Em caso de resposta negativa, além de pedir uma justificativa, o vereador questiona se há possibilidade da criação de um plano regular para o acompanhamento das condições das estruturas escolares.
Juarez busca informações sobre a Central de Serviços Funerários
Juarez de Jesus (PSD) questiona o chefe do poder executivo municipal sobre a Central de Serviços Funerários. O vereador pede quantas autorizações ou solicitações de prestação do serviço público assistencial de forma gratuita, na forma do art. 5°, caput, da Lei Complementar Municipal n. 159, de 10 de junho de 2015 foram emitidas pelo poder público municipal, de 17 de agosto de 2023 até a data de resposta do requerimento.
Ele quer saber também quantos pedidos de gratuidade baseados no art. 5° da mesma lei municipal, foram solicitados pelas famílias enlutadas e indeferidos pelo município. Apresentando todos os pareceres da secretaria municipal de assistência social que (in)deferiram os atendimentos na forma do inciso I, do art. 5° da mesma lei municipal. Juarez pede quais os critérios que definem o usuário carente na forma do § 2º, do art. 6°, da lei complementar municipal, e que se envie cópia da documentação da secretaria municipal de assistência social que regulamentou.
Pra finalizar, o vereador busca informações de 1 de janeiro até 16 de agosto de 2023,de quantas autorizações ou solicitações de prestação do serviço público assistencial de forma gratuita na forma do art. 5°, caput, da Lei Complementar Municipal n. 159, de 10 de junho de 2015 foram emitidas pelo poder público municipal.
Jair Alexandre requer realocação de boca de lobo na Mina União
Jair Alexandre (PL) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de realocação da boca de lobo localizada na Rua João Serafim, em frente ao nº 954, no Bairro Mina União. Em caso de resposta negativa, o vereador solicita que sejam informadas as razões.
Daniel Antunes aponta demandas do Laranjinha e Vila Rica
Daniel Antunes (União) verifica algumas possibilidades com o chefe do poder executivo. A primeira é a substituição da ponte de madeira da Rua Arivaldo Machado, no Bairro Vila Rica, por uma estrutura de concreto. Se for possível, o vereador solicita prazo de início e de conclusão da obra. Se não, que sejam esclarecidas as razões, mas pede, em caráter de urgência, a reforma.
A segunda é a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Gabriel Joaquim Nazário Medeiros, no Bairro Laranjinha. Se possível, quer saber previsão de início e de término da obra. Se não, as razões.
Nícola Martins busca dados dos atendimentos mensais do Cras Renascer
Nícola Martins tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber quantos atendimentos mensais são realizados pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Renascer, segmentados por tipo de atendimento, como inscrições no CAD Único; inscrições no Programa Renda Mínima e Programa Bolsa Família; concessão de benefícios eventuais (segmentado por cada um dos benefícios) e demandas da Proteção Social Especial encaminhadas ao Creas (segmentado por cada uma das demandas), nos anos de 2022 e 2023.
Depois das fortes chuvas, Kaminski trabalha por limpeza do Rio Sangão
Júlio Kaminski (PP) tem diversos questionamentos ao chefe do poder executivo. Depois das fortes chuvas que atingiram a região, o vereador quer saber a programação existente para a limpeza na margem do Rio Sangão. Ele ainda lembra que Forquilhinha já faz este trabalho na margem pertencente ao município. Caso não exista a programação, Kaminski pede que seja elaborado um estudo com tal finalidade.
Júlio ainda solicita informações sobre a verdadeira utilidade do canal de drenagem localizado anexo ao pontilhão da Rodovia Jorge Lacerda. Além disso, pede que seja informada a data de início e de conclusão da limpeza do local, que está coberto por vegetação, dificultando o fluxo de drenagem.
Considerando que as grades das bocas de lobos anexas à Unidade Básica de Saúde do Bairro Sangão foram furtadas e que estão sem a devida proteção, causando insegurança e a possibilidade de acidentes aos colaboradores e pacientes, o vereador pede que sejam informadas as providências que serão realizadas, além dos prazos de início e de conclusão das respectivas obras.
Por último, Kaminski pergunta qual a data para a revitalização das ruas Melvin Jones, José de Patta e Celestina Zilli Rovaris, no trecho próximo a Desembargador Pedro Silva. Além da data de início e a posição na respectiva programação.
Câmara de Criciúma homenageia o técnico Martinho Mrotskoski Neto
De autoria do vereador Miri Dagostim (PP), a Moção de Aplauso 43/2023 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia Martinho Mrotskoski Neto, técnico da equipe de handebol masculino de Santa Catarina, pela conquista do título da Primeira Divisão dos Jogos da Juventude 2023.
Plenário aprova Moção de Apoio à Orquestra Sinfônica Maranata
De autoria do vereador Obadias Benones (Avante), a Moção de Apoio 44/2023 acaba de ser aprovada pelos vereadores criciumenses. O texto apóia os trabalhos desenvolvidos pela Orquestra Sinfônica Maranata, que já soma 40 anos de história.
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