Criciúma (SC)
A veradora Giovana Mondardo (PCdoB) apresentou, na Sessão da Câmara Municipal de Criciúma dessa segunda-feira (30), um questionamento ao chefe do poder executivo. A parlamentar quer saber se o Município possui conhecimento sobre o Jardim Amparo, um espaço no Jardim Botânico de Florianópolis destinado às famílias que vivenciaram o luto perinatal (período enfrentado pelas mães que perderam uma gestação ou o bebê nas primeiras semanas de vida). Caso não conheça, Giovana pergunta se é de interesse vivenciá-lo para, futuramente, projetar a implantação de um local, semelhante, de acolhimento às famílias enlutadas, em Criciúma.
Também ao chefe do poder executivo, Giovana pergunta se há possibilidade de reparos, em decorrência das fortes chuvas, no cruzamento das ruas Mário Zapelini e Dr. Silva Paulo Lima, no Bairro Vila Visconde. Aproveitando o gancho, a parlamentar ainda verifica se existe previsão para a pavimentação e manutenção da Rua Mário Zapelini, dada a dificuldade constante de tráfego no local.
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Ferrarezi solicita cópia do contrato para substituição de cobertura da EMEF Lili Coelho
Paulo Ferrarezi (MDB) tem um pedido ao chefe do poder executivo. O vereador solicita que uma cópia do memorial descritivo e do contrato para obra de substituição da cobertura da EMEF Professor Lili Coelho seja encaminhada à Câmara Municipal de Criciúma.
Obadias Benones faz questionamentos sobre o Programa Previne Brasil
Obadias Benones (Avante) tem alguns questionamentos ao chefe do poder executivo municipal. O vereador pede que, considerando o Programa Previne Brasil, conforme Lei Municipal 8.272/2022, sejam informados quais os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para que os descontos sejam praticados, tendo em vista que o agente de saúde, mesmo com a apresentação de atestado tem seus vencimentos descontados. Além disso, ele lembra que em razão de que cada Unidade de Saúde possuir um percentual diferenciado em virtude do número de habitantes atendidos, não há clareza sobre os cálculos praticados para os referidos descontos. Obadias solicita ainda informações sobre o valor repassado a cada unidade, conforme nota mensal adquirida pelo número de atendimentos e quanto à destinação dada aos recursos descontados, bem como se esse recurso é aplicado na área da saúde. Já sobre o valor repassado a cada quatro meses, esclarecer como esse valor é dividido e, no caso de férias ou de atestado, se esse recurso permanece com a Secretaria Municipal de Saúde.
Na área da educação o vereador busca saber se existe programas ou campanhas permanentes nas escolas referente ao Bullying, se a secretaria de educação possui algum estudo, pesquisa ou levantamento estatístico sobre a ocorrência de bullying (verbal e físico) nas escolas e quais medidas são tomadas com os agressores verbais ou físico. Benones questiona quais são as orientações determinadas pela secretaria às escolas diante da constatação de casos de bullying no ambiente escolar, como é realizado o cuidado e proteção das vítimas e se há participação dos pais e comunidade nas ações de combate ao bullying. Buscando saber sobre as reais ações o parlamentar ainda pergunta qual a escola do município que tem o melhor resultado de combate ao bullying e se esse colégio segue o programa orientado pela secretaria de educação. Para finalizar, ele pede se é possível a elaboração de um projeto de lei para realização de campanha de combate ao bullying e desenvolver medidas para as vítimas e para os agressores.
O vereador quer saber também se existe projeto para pavimentação asfáltica da Rua Das Orquídeas, no Bairro Argentina, e da Rua Domingos Pedro Cesconeto, no Bairro Maria Céu.
Vereadores verificam se TCE/SC analisou concessão dos serviços públicos funerários de Criciúma
Nícola Martins (PSDB), Júlio Kaminski (PP), Obadias Benones (Avante), Juarez de Jesus (PSD) e Paulo Ferrarezi (MDB) têm um questionamento ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Os vereadores querem saber se houve análise do processo de concessão da exploração dos serviços públicos funerários, com outorga onerosa a quatro empresas pelo período de cinco anos, que seriam prestados nos limites do Município de Criciúma, realizados também pelo Município de Criciúma, como preconiza a Instrução Normativa n° 22/2015 do TCE/SC. Caso o processo tenha sido analisado, os parlamentares solicitam encaminhamento de cópia do parecer e da conclusão do egrégio tribunal para a casa legislativa.
Câmara de Criciúma homenageia o técnico Luiz Henrique Vieira
De autoria de Neto Uggioni (PSDB), a Moção de Aplauso 47/2023 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia Luiz Henrique Vieira, técnico de futebol profissional, pela conquista, com o Amazonas Futebol Clube, do título de Campeão Brasileiro da série C 2023.
Câmara derruba veto ao PL que cria programa de prevenção de desastres
O veto total, de autoria do poder executivo, ao Projeto de Lei 75/2023 acaba de ser derrubado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O projeto em questão dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção de Desastres
Naturais e é de autoria do vereador Zairo Casagrande (PDT).
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