Florianópolis (SC)
A Polícia Civil de Santa Catarina está lançando o programa “A Mulher Tem Voz”, voltado para ambientes de entretenimento noturno, como casas noturnas, boates e espetáculos musicais. Segundo o delegado-geral Ulisses Gabriel, o objetivo é promover a proteção e prevenção de constrangimento ou violência contra as mulheres.
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de março, prevê ações educativas preventivas, como vídeos e materiais digitais disponibilizados no site da instituição e redes sociais, além de palestras e outros meios de divulgação. O foco é criar consciência entre proprietários e colaboradores desses locais sobre a importância de apoiar e prestar atenção adequada às mulheres vítimas de violência.
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Os estabelecimentos de entretenimento noturno serão fiscalizados pela Polícia Civil e, para obter alvarás, deverão cumprir requisitos para a proteção da mulher. Isso inclui ter alguém da equipe capacitado para atender vítimas de violência doméstica ou sexual dentro do estabelecimento. Também é exigido que os locais exibam cartazes com informações sobre como a mulher pode acionar a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Central de Atendimento à Mulher através do número 180, especialmente nos banheiros femininos.
Ulisses Gabriel destaca que a iniciativa busca conscientizar sobre a necessidade de apoiar as mulheres vítimas de qualquer tipo de ataque, fornecendo informações sobre direitos, acionamento dos órgãos de segurança e atendimento médico imediato. A resolução também determina que os estabelecimentos colaborem na identificação de testemunhas e forneçam informações e dados de sistemas e câmeras de segurança, garantindo o acesso da Polícia Civil às imagens e a preservação do material por 30 dias.
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