Criciúma (SC)
A entrega das escrituras, que garantem a posse do imóvel e proporcionam segurança jurídica, é motivo de orgulho para os cidadãos de Criciúma. Nos últimos 12 meses, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, efetuou a entrega de mais de 1.000 escrituras a moradores. Essas famílias foram beneficiadas pelos programas de regularização fundiária em vigor no município, como o Programa Lar Legal e o Programa Federal de Regularização Fundiária (Reurb).
O prefeito Clésio Salvaro enfatizou a importância das escrituras para as famílias, destacando que a realização desse sonho representa um passo crucial para a estabilidade e dignidade dos munícipes. “Continuamos trabalhando para que as pessoas possam se orgulhar e dizer: ‘esse imóvel, agora, é meu’”, ressaltou.
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Os programas estão abertos para os cidadãos de Criciúma que residem em terrenos irregulares. O processo de regularização pode ser iniciado mediante protocolo de solicitação na Prefeitura, de acordo com as exigências da lei nº 13.465/2017, através de um profissional habilitado.
A secretária municipal da Assistência Social e Habitação, Dalva Pires Donadel, explicou que ao final do processo, a Prefeitura entrega a escritura do terreno ao morador, proporcionando segurança e garantia de direitos sobre o imóvel.
O gerente técnico de Habitação, Dhido Serafim, ressaltou a importância da escritura na vida dos beneficiados, enfatizando que ela traz dignidade e segurança imobiliária para as famílias, permitindo que construam, financiem e vivam com tranquilidade.
Dhido também destacou que diversos bairros de Criciúma já foram beneficiados pelos programas, citando o Loteamento Vida Nova, no bairro Ana Maria, onde mais de 700 famílias foram contempladas.
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