Criciúma (SC)
O vereador Nícola Martins (PL) apresentou quesionamentos ao Chefe do Poder Executivo. Na Sessão da Câmara Municipal de Criciúma dessa segunda-feira (14), o parlamentar questionou a possibilidade do Município auxiliar uma cidade do Rio Grande do Sul em seu processo de reconstrução, como uma espécie de “cidade madrinha”, neste momento tão doloroso para os vizinhos gaúchos.
Nícola também pergunta qual a data prevista para a finalização da obra da Cancha de Bocha do Parque dos Imigrantes, no Rio Maina, e para o asfaltamento do trecho, de aproximandamente 500 metros, não pavimentado da Rua Lourenço Zanetti, no Bairro Santo Antônio. Caso não haja previsão, o parlamentar solicita justificativa.
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Rozeng requer reparos na camada asfáltica da Rodovia Jorge Lacerda
Manoel Rozeng (PL) faz uma solicitação ao coordenador regional da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Ademir Honorato. Trata-se de reparos, com urgência, da camada asfáltica da Rodovia Governador Jorge Lacerda (SC 108), na localidade da Rótula próxima ao Pontilhão, dada a existência de buracos, que causam danos a veículos que trafegam pelo local.
O vereador também pede, desta vez ao chefe do poder executivo, um relatório das ações de fiscalização da Lei Municipal 8158/2022, que proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar anti respingo de solda (tricloroetileno), clorofórmio, éter, solvente de tinta, benzina, óxido nitroso e fenol para menores de dezoito anos, no âmbito do município de Criciúma; da Lei 8238/2022, que dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo, conhecido como “narguilé”, e de cigarros eletrônicos em locais públicos na cidade, além da proibição da venda e comercialização aos menores de 18 anos de idade; e da Lei Municipal 7363/2018, que obriga o poder público a fixar placa, com informações importantes aos usuários, nos abrigos de passageiros construídos nos pontos de parada das linhas do Transporte Público Coletivo Municipal.
Obadias trabalha pela inclusão do Castelo Britânico na Rota do Turismo de Criciúma
Obadias Benones (PL) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de estudo para análise da viabilidade de inclusão do Castelo Britânico na Rota do Turismo de Criciúma. Para o vereador, o castelo, localizado no Bairro Mina do Toco, tem muito potencial turístico devido aos elementos históricos, culturais e gastronômicos.
Além disso, o parlamentar solicita informações a respeito da adequação dos banheiros públicos existentes e das novas obras para atender as necessidades das pessoas ostomizadas, em conformidade com o direito à acessibilidade e inclusão. Ele ressalta que o pedido vai de encontro com o Código de Obras do Município de Criciúma, nos artigos 85 e 86.
Giovana Mondardo trata sobre migrantes climáticos do RS em sessão
Giovana Mondardo (PCdoB) tem diversos questionamentos ao chefe do poder executivo municipal sobre os desdobramentos dos fatos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul. A vereadora pede informações sobre como o município lidará com os migrantes climáticos decorrentes dos eventos que estão acontecendo no Rio Grande do Sul; Se há condições de montagens de abrigos ou ampliação de vagas na república ou em outros equipamentos; E se há algum protocolo/planejamento para receber essas pessoas no ponto de vista quantitativo e qualitativo na expectativa de reinserção na sociedade.
Veto ao PL que dá mais transparência aos imóveis locados pela prefeitura é derrubado
Os vereadores criciumenses acabam de derrubar Veto Parcial, de autoria do chefe do poder executivo ao Projeto PL Nº 3/2024. De autoria do vereador Manoel Rozeng (PL), o texto estabelece a fixação de placas informativas em imóveis locados pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Vereadores derrubam veto ao PL que cria o Portal de Transparência das Escolas
O plenário da Câmara Municipal de Criciúma acaba de derrubar veto parcial ao PL 5/2024. De autoria do vereador Nícola Martins (PL), o texto institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais da cidade.
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