Florianópolis (SC)
O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial, confirmou o repasse de R$ 376,2 milhões para o Programa Gente Especial no período de 2026 a 2027. Os recursos serão destinados a 240 instituições especializadas em educação especial em todo o estado.
O programa atende entidades como APAEs, AMAs, associações de surdos, de pessoas com síndrome de Down e de pessoas com deficiência visual, entre outras. Ao todo, cerca de 31 mil educandos são atendidos pelas instituições beneficiadas. O valor representa um aumento de 11% em relação aos repasses realizados em 2025.
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A presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Jeane Rauh Probst Leite, afirma que o governo estadual mantém o compromisso com a regularidade dos pagamentos e com a ampliação do atendimento. “Este ano firmamos novamente o compromisso do governador Jorginho Mello em manter os pagamentos em dia com estas instituições, mas também, devido a toda responsabilidade que temos, estamos antecipando em dois meses o valor de reajuste, que seria em maio, para garantir o atendimento já desde o início do ano a todos os nossos educandos”, explica.
O Programa Gente Especial foi criado em março de 2024, por meio do Decreto nº 530, com o objetivo de regularizar os repasses e reduzir entraves burocráticos. A iniciativa busca facilitar o recebimento de recursos destinados ao atendimento educacional especializado em Santa Catarina. Os valores são utilizados, principalmente, para a contratação de profissionais e a manutenção das atividades das instituições.
A Fundação Catarinense de Educação Especial é o órgão do governo estadual responsável pela formulação das políticas públicas de educação especial. Além da gestão e fiscalização dos repasses financeiros, a fundação realiza a gestão técnica do programa, com a definição de diretrizes, orientações e capacitações para as instituições conveniadas e para escolas das redes estadual e municipais.
A política de educação especial em Santa Catarina considera como público-alvo pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências visual, auditiva, intelectual, física e múltipla, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
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