Criciúma (SC)
A Prefeitura de Criciúma abriu inscrições para o Casamento Comunitário, programa que garante a união civil gratuita a casais em situação de vulnerabilidade social ou hipossuficiência econômica. O edital foi publicado na semana passada.
A iniciativa é realizada em parceria com o Serviço Social do Comércio de Santa Catarina (Sesc-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Nesta edição, serão contemplados até 50 casais. A cerimônia está prevista para o dia 28 de junho.
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As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada região ou na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h.
A seleção observará, preferencialmente, critérios de vulnerabilidade social e, de forma subsidiária, a ordem cronológica das inscrições.
“O Casamento Comunitário representa mais dignidade, inclusão social e acesso a direitos para as famílias criciumenses. Além de oficializar a união civil, o programa proporciona um momento especial para os casais que, muitas vezes, não teriam condições de realizar esse sonho. É uma iniciativa que fortalece os vínculos familiares e garante que essas pessoas tenham acesso a um direito importante”, afirma o prefeito Vagner Espindola.
A presidente da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), Cristiane Maccari Uliana Zappelini, destaca o objetivo social do programa. “O Casamento Comunitário simboliza pertencimento, fortalecimento dos vínculos familiares e acesso a um direito fundamental. É uma ação construída em parceria para acolher e valorizar essas famílias, proporcionando um momento especial na vida desses casais. Nosso objetivo é garantir uma experiência bonita, digna e inesquecível”, diz.
Como participar
Para se inscrever, os casais devem residir em Criciúma, não ter impedimentos matrimoniais conforme o Código Civil Brasileiro e comprovar hipossuficiência econômica. São exigidos documentos pessoais com foto e CPF, certidão de nascimento e de casamento atualizadas, comprovante de residência e autodeclaração de hipossuficiência econômica.
Pessoas divorciadas devem apresentar escritura pública de divórcio ou sentença judicial com partilha de bens. Pessoas viúvas precisam entregar certidão de óbito do cônjuge e certidão de casamento atualizada. O edital também prevê que os noivos compareçam ao cartório acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos para a etapa de habilitação.
Patrocínio
A Prefeitura também publicou edital de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em patrocinar a cerimônia. As propostas devem ser enviadas até o dia 12 de junho pelo e-mail edital.fcc@criciuma.sc.gov.br.
As modalidades previstas incluem decoração, espaço físico, iluminação, sonorização, coquetel, vestimentas, fotografia, maquiagem, organização do evento e produção audiovisual. O edital prevê cotas de patrocínio nas categorias bronze, prata e ouro, com contrapartidas institucionais como divulgação de marca em materiais gráficos, redes sociais e estrutura do evento.
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem regularidade fiscal. A homologação do resultado final está prevista para o dia 26 de junho.
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