Projeto é de autoria do deputado suplente Maurício Peixer.
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Tag: Alesc
Governo do Estado projeta ofertar 100 mil vagas de cursos técnicos em 2026
O CaTec está presente em mais de 700 escolas da rede estadual com cursos em diversos formatos.
Leia maisFormação na Alesc aborda o combate à corrupção
Objetivo foi capacitar os participantes a identificar e combater práticas corruptas no cotidiano.
Leia maisSessão especial em homenagem à SC Transplantes é marcada pela emoção
Órgão comemora 25 anos em dezembro.
Leia maisDeputado Mário Motta lança a Frente Parlamentar do Microcrédito e das Microfinanças
Lages (SC) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) lançou nesta terça-feira, dia 12, a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. Coordenada pelo deputado estadual Mário Motta, o colegiado tem como objetivo ampliar o acesso ao microcrédito no estado, especialmente para microempresas, pequenos negócios e microempreendedores individuais. A Frente Parlamentar busca articular junto ao Governo do Estado e a instituições de fomento a criação de políticas públicas que possibilitem o crescimento e a formalização de empreendimentos de pequeno porte, para promover a geração de empregos e fortalecer…
Leia maisCCJ aprova projeto de apoio psicológico a familiares de pessoas desaparecidas
A aprovação do PL 470/2024 aconteceu por unanimidade.
Leia maisAtendimento preferencial a doadores de sangue e órgãos é aprovado em comissão
Florianópolis (SC) A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei (PL) 125/2024, que assegura aos doadores regulares de sangue, ou de órgãos, tecidos e medula óssea o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, em eventos patrocinados pela administração pública estadual, e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos da esfera estadual. De acordo com o texto aprovado, será considerado doador regular e terá direito a atendimento preferencial quem tiver feito pelo menos duas doações de sangue no período de um ano…
Leia maisMinistro do STJ aborda superendividamento dos consumidores brasileiros
Florianópolis (SC) Na mesa redonda “Acesso à Justiça”, no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta (07) e sexta-feira (08), na Assembleia Legislativa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, palestrou sobre a ação do Judiciário no controle ao superendividamento dos consumidores brasileiros. Conforme disse, o assunto desperta atenção, já que 73% das famílias ativas economicamente estão superendividadas no Brasil. Desse total, cerca de 18% estão inadimplentes, ou seja, não têm condições de pagar as dívidas. O ministro Buzzi preside…
Leia maisProposta para retomada das transferências voluntárias aos municípios é aprovada pela Alesc
PEC foi encaminhada pelo governador Jorginho Mello depois que o STF suspendeu as Transferências Especiais Voluntárias.
Leia maisComissão da Alesc aprova projeto que concede tempo adicional para autistas realizarem provas
O projeto de lei segue agora para a Comissão de Educação e Cultura.
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