Comissão de Finanças da Alesc aprova projeto por unanimidade.
Leia maisQuem tem Diabetes Tipo 1 pode passar a ter os mesmos direitos de pessoa com deficiência
Tag: Projeto de Lei
Pessoas com Parkinson podem ter novos direitos após aprovação na Alesc
Benefícios dependem de critérios socioeconômicos.
Leia maisVereador de Criciúma leva demandas da saúde feminina a Brasília
Reunião tratou de oncologia e projeto de lei.
Leia maisProposta na Alesc amplia punições para maus-tratos a animais
Medida prevê multas maiores e novas sanções.
Leia maisDeputados aprovam uso de spray de pimenta por mulheres com medida protetiva
Medida é voltada a vítimas com proteção judicial.
Leia maisProjeto cria apoio direto a cuidadores de pessoas com deficiência em Criciúma
Medida inclui suporte psicológico e capacitação.
Leia maisCampanha quer barrar descontos indevidos em aposentadorias
Medida aprovada nessa quarta-feira (18) busca orientar e proteger aposentados e pensionistas em Santa Catarina.
Leia mais“Lei Orelha:”: deputado quer multa a pais de adolescentes que maltratarem animais
Deputado propõe mudanças na lei estadual.
Leia maisEstacionamento rotativo de Criciúma terá mais vagas para idosos
Lei amplia vagas preferenciais para idosos.
Leia maisLegislativo de Criciúma aprova política de transparência no TeleSaúde
Projeto estabelece diretrizes para acesso e informação.
Leia mais