Projeto de Nicola Martins segue em análise nas comissões.
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Tag: Projeto de Lei
Câmara de Criciúma aprova lei para cuidar de mulheres na menopausa
Projeto de Tia Cidy segue agora para sanção do Executivo.
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Projeto segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc.
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Comissão de Finanças da Alesc aprova projeto por unanimidade.
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Benefícios dependem de critérios socioeconômicos.
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Reunião tratou de oncologia e projeto de lei.
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Medida prevê multas maiores e novas sanções.
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Medida é voltada a vítimas com proteção judicial.
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Medida inclui suporte psicológico e capacitação.
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Medida aprovada nessa quarta-feira (18) busca orientar e proteger aposentados e pensionistas em Santa Catarina.
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