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Tag: Projeto de Lei

Pessoas com Parkinson podem ter novos direitos após aprovação na Alesc

02/04/2026 - 15:5801/04/2026 - 22:26 Redação

Benefícios dependem de critérios socioeconômicos.

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Destaque, PolíticaAlesc, Assembleia Legislativa SC, Benefícios sociais, direitos pacientes, FCEE, Parkinson, prioridade atendimento, Projeto de Lei, Santa Catarina, saúde pública SC, Transporte gratuito

Vereador de Criciúma leva demandas da saúde feminina a Brasília

26/03/2026 - 07:0125/03/2026 - 22:13 Redação

Reunião tratou de oncologia e projeto de lei.

Leia mais
Destaque, PolíticaBrasília, Câncer de mama, Criciúma, Oncologia, Políticas públicas, Projeto de Lei, Rede Feminina, Saúde Feminina, Senado, Vereador

Proposta na Alesc amplia punições para maus-tratos a animais

25/03/2026 - 18:5925/03/2026 - 22:10 Redação

Medida prevê multas maiores e novas sanções.

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Destaque, EstadualAlesc, Animais, CCJ, Deputados, legislação, maus-tratos, Multas, Projeto de Lei, proteção animal, punições, Santa Catarina

Deputados aprovam uso de spray de pimenta por mulheres com medida protetiva

25/03/2026 - 16:0125/03/2026 - 22:09 Redação

Medida é voltada a vítimas com proteção judicial.

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Destaque, EstadualAlesc, Defesa pessoal, Feminicídio, legislação, Medida protetiva, Mulheres, Projeto de Lei, Santa Catarina, Segurança, spray de pimenta, Violência doméstica

Projeto cria apoio direto a cuidadores de pessoas com deficiência em Criciúma

24/03/2026 - 14:0423/03/2026 - 22:24 Redação

Medida inclui suporte psicológico e capacitação.

Leia mais
Destaque, PolíticaAssistência Social, Câmara de Vereadores, Criciúma, cuidadores, deficiência, Inclusão, Política Pública, Projeto de Lei, sanção, Saúde, Toninho da Figueira

Campanha quer barrar descontos indevidos em aposentadorias

19/03/2026 - 14:3519/03/2026 - 22:38 Redação

Medida aprovada nessa quarta-feira (18) busca orientar e proteger aposentados e pensionistas em Santa Catarina.

Leia mais
Destaque, EstadualAposentados, Assembleia Legislativa, benefícios previdenciários, campanha estadual, descontos indevidos, Direitos do Consumidor, Idosos, Pensionistas, Projeto de Lei, Santa Catarina

“Lei Orelha:”: deputado quer multa a pais de adolescentes que maltratarem animais

27/01/2026 - 07:0126/01/2026 - 22:44 Redação

Deputado propõe mudanças na lei estadual.

Leia mais
Destaque, PolíticaAdolescentes, Assembleia Legislativa, Florianópolis, Lei Orelha, Mário Motta, maus-tratos a animais, Praia Brava, Projeto de Lei, proteção animal, responsabilização de pais, Santa Catarina

Estacionamento rotativo de Criciúma terá mais vagas para idosos

16/12/2025 - 14:3216/12/2025 - 22:34 Redação

Lei amplia vagas preferenciais para idosos.

Leia mais
Destaque, PolíticaAcessibilidade, Câmara de Vereadores, Criciúma, Estacionamento rotativo, Legislativo municipal, Mobilidade urbana, Políticas públicas, Projeto de Lei, Santa Catarina, Trânsito, vagas para idosos

Legislativo de Criciúma aprova política de transparência no TeleSaúde

16/12/2025 - 11:3016/12/2025 - 22:32 Redação

Projeto estabelece diretrizes para acesso e informação.

Leia mais
Destaque, Políticaacesso à informação, Câmara de Vereadores, Criciúma, Legislativo municipal, Políticas públicas, Projeto de Lei, Santa Catarina, Saúde pública, SUS, TeleSaúde, Transparência

Vereador propõe mudanças no acesso e na transparência do TeleSaúde em Criciúma

30/11/2025 - 10:0901/12/2025 - 07:59 Redação

PL trata de dados públicos e melhorias no sistema TeleSaúde.

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Destaque, Políticaacesso à informação, câmaras municipais, Criciúma, Legislativo municipal, Obadias Benones, Políticas públicas, Projeto de Lei, saúde digital, sistema de agendamentos, TeleSaúde, transparência pública

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