Advogado de 31 anos é o único vereador do MDB na legislatura e passa a articular projetos do Executivo no parlamento.
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CCJ da Alesc aprova projeto que afasta servidores denunciados do contato com alunos
Texto segue para mais três comissões antes de votação em plenário.
Leia maisCCJ da Câmara aprova projeto que prevê trabalho comunitário em abrigos de animais
Proposta amplia alternativas de cumprimento de pena.
Leia maisProposta na Alesc amplia punições para maus-tratos a animais
Medida prevê multas maiores e novas sanções.
Leia maisProjeto que equipara diabetes tipo 1 a PcD avança na Alesc
Proposta estende garantias previstas em lei estadual e segue para análise em outras comissões.
Leia maisVereadores elegem nova Mesa da CCJ em Criciúma
Comissão analisa legalidade dos projetos.
Leia maisProjeto sobre saúde mental nas escolas de SC tem veto derrubado na CCJ da Alesc
Florianópolis (SC) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira, a derrubada do veto total do Governo do Estado ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Volnei Weber (MDB), que propõe a inclusão de ações de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico. De acordo com o Governo do Estado, o projeto interfere na gestão administrativa e organização da escola pública, o que seria de…
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Audiência pública discute projeto que pode regulamentar câmaras de bronzeamento artificial em SC.
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