Projetos protocolados nesta semana entram em tramitação nas comissões.
Leia maisAlesc recebe projetos sobre saúde, esporte, meio ambiente e mobilidade urbana
Tag: Projetos de Lei
Motorista de app pode ficar isento de IPVA: projeto na Alesc propõe o benefício
Entre as propostas, destaque para isenção de IPVA para motoristas de app e espaços sensoriais para TEA.
Leia maisComissão da Alesc aprova projeto que altera regras do Programa de Apoio Social
Proposta segue para nova comissão.
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Comissão analisa legalidade dos projetos.
Leia maisDesconto no IPVA para bons motoristas é aprovado pela Alesc
Proposta prevê desconto de cinco por cento no imposto.
Leia maisProjetos sobre esporte e turismo avançam na primeira sessão do ano na Alesc
Matérias seguem para análise do Executivo estadual.
Leia maisVeja os projetos que começam a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Matérias entram em análise a partir de fevereiro.
Leia maisCâmara de Criciúma divulga relatório anual de atividades legislativas
Relatório reúne dados, leis e ações institucionais.
Leia maisConfira os projetos de lei que entraram em tramitação na Alesc
Propostas tratam de temas como segurança, saúde, cachaça catarinense e redução de jornada para servidores com fibromialgia.
Leia maisConfira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana na Alesc
Temas como proteção à maternidade, uso medicinal da cannabis e prevenção ao uso de cigarro eletrônico ganham destaque.
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