Projetos tramitam na Câmara e beneficiam nove associações comunitárias.
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Tag: Projetos de Lei
Alesc recebe projetos sobre saúde, esporte, meio ambiente e mobilidade urbana
Projetos protocolados nesta semana entram em tramitação nas comissões.
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Entre as propostas, destaque para isenção de IPVA para motoristas de app e espaços sensoriais para TEA.
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Proposta segue para nova comissão.
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Comissão analisa legalidade dos projetos.
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Proposta prevê desconto de cinco por cento no imposto.
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Matérias seguem para análise do Executivo estadual.
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Matérias entram em análise a partir de fevereiro.
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Relatório reúne dados, leis e ações institucionais.
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Propostas tratam de temas como segurança, saúde, cachaça catarinense e redução de jornada para servidores com fibromialgia.
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