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Tag: Projetos de Lei

Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana na Alesc

20/08/202520/08/2025 Redação

Temas como proteção à maternidade, uso medicinal da cannabis e prevenção ao uso de cigarro eletrônico ganham destaque.

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Destaque, PolíticaAlesc, Política, Projetos de Lei

Plenário da Alesc aprova 25 projetos do Executivo e de outros poderes e órgãos

16/07/202516/07/2025 Redação

Todas as propostas serão encaminhadas para sanção do governador.

Leia mais
Destaque, PolíticaAlesc, Política, Projetos de Lei

Câmara aprova contas da Prefeitura de 2023 em Balneário Rincão

26/03/202526/03/2025 Redação

Também foram aprovados projetos de impacto para o município, como isenção de tarifas e doação de bens.

Leia mais
Destaque, PolíticaAprovação de contas, Balneário Rincão, Câmara de Vereadores, contas da prefeitura, doação de bens, entidades sem fins lucrativos, IFSC, Instituto Federal de Santa Catarina, isenção de tarifas, leis municipais, Projetos de Lei, remissão de tarifas, TCE

Bombeiros e mulheres recebem homenagens na Câmara de Rincão

07/03/202507/03/2025 Redação

Sessão legislativa discutiu incentivos à saúde, transporte estudantil e saneamento básico.

Leia mais
Destaque, PolíticaBalneário Rincão, bombeiros voluntários, Câmara de Vereadores, Dia da Mulher, políticas municipais, Projetos de Lei, Samae, Saneamento Básico, Saúde pública, transporte estudantil, Votação

Câmara de Criciúma organiza comissões para novo período legislativo; veja os nomes

11/02/202511/02/2025 Redação

Os vereadores de Criciúma organizaram as comissões que atuarão na análise de projetos e fiscalização do Executivo.

Leia mais
Destaque, PolíticaCâmara de Vereadores, Comissões Permanentes, Criciúma, Fiscalizações, Legislativo municipal, período legislativo, Política, presidências, Projetos de Lei, Santa Catarina, Vereadores

Vinte e seis projetos são apreciados em Sessão Extraordinária em Criciúma

24/12/201923/12/2019 Mais Sul

Sessão ocorreu na tarde dessa segunda-feira.

Leia mais
Destaque, PolíticaCâmara de Vereadores de Criciúma, Criciúma, Política, Projetos de Lei, Sessão Extraordinária

Comissão de Finanças aprova PLs dos incentivos fiscais e projetos vão à votação

15/07/201915/07/2019 Mais Sul

PLs deverão ser apreciados nesta terça-feira (16) à tarde ou no máximo na manhã de quarta-feira.

Leia mais
Destaque, PolíticaAlesc, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputados, Incentivos Fiscais, Marcos Vieira, Política, Projetos de Lei, Santa Catarina

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