Medida aprovada nessa quarta-feira (18) busca orientar e proteger aposentados e pensionistas em Santa Catarina.
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Tag: Assembleia Legislativa
Alesc adota identidade visual unificada em nova fase da comunicação
Mudança passa a valer em todos os canais oficiais e integra processo de modernização da comunicação do Parlamento.
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Proposta estende garantias previstas em lei estadual e segue para análise em outras comissões.
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Lei regulamenta atividade e comércio de enxames.
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Deputado sucede Tiago Zilli na coordenação.
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Medidas envolvem turismo religioso rural e cultural.
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Deputado propõe mudanças na lei estadual.
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Leis proíbem apostas e regulam IA no governo catarinense.
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Florianópolis (SC) Entre importantes leis na área da saúde aprovadas na Assembleia Legislativa no segundo semestre de 2025 estão a que prevê a divulgação de técnicas para executar a Manobra de Heimlich, que pode salvar a vida de crianças engasgadas, e a que determina que maternidades realizem o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos. Manobra que pode salvar vidas A Lei 19.549, sancionada em novembro, estimula a rede pública de saúde a ofertar capacitação em Manobra de Heimlich às gestantes e aos seus acompanhantes. A técnica é utilizada…
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Projetos atendem jovens e instituições.
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