Matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde e está apta para votação em plenário.
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Tag: legislação estadual
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a PcD avança na Alesc
Proposta estende garantias previstas em lei estadual e segue para análise em outras comissões.
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Normas tratam de animais comunitários e tração.
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Florianópolis (SC) Entre importantes leis na área da saúde aprovadas na Assembleia Legislativa no segundo semestre de 2025 estão a que prevê a divulgação de técnicas para executar a Manobra de Heimlich, que pode salvar a vida de crianças engasgadas, e a que determina que maternidades realizem o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos. Manobra que pode salvar vidas A Lei 19.549, sancionada em novembro, estimula a rede pública de saúde a ofertar capacitação em Manobra de Heimlich às gestantes e aos seus acompanhantes. A técnica é utilizada…
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