Normas tratam de animais comunitários e tração.
Leia maisTag: Direitos dos animais
Famcri: lei prevê que direitos dos animais sejam discutidos nas instituições de ensino
A determinação dispõe que todas as instituições realizem projetos pedagógicos para todas as séries.
Leia maisGovernador sanciona duas leis que garantem mais direitos aos animais em Santa Catarina
Os dois Projetos de Lei são de autoria do deputado estadual Marcius Machado.
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