Normas tratam da prevenção ao AVC, desaparecimento de pessoas e uso de veículos apreendidos para treinamentos.
Leia maisMais três leis elaboradas pelos deputados estão em vigor
Tag: Leis
Câmara de Balneário Rincão realiza sessão com foco em saúde, infraestrutura e aprovação de leis
Confira os principais destaques da sessão que ocorreu na noite de terça-feira (22).
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Projetos aprovados já foram sancionados e estão em vigência.
Leia maisComissão Especial Temporária de Revisão Legislativa dá novos encaminhamentos
Reunião desta terça-feira (22) analisou sugestões da Celesc, Epagri, OABC e DCE da Unesc.
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Foram analisadas sugestões enviadas pela Procuradoria Geral do Município.
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Encontro virtual foi realizado na tarde desta terça-feira (13).
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De autoria da vereadora Giovana Mondardo, ato de assinatura aconteceu nesta segunda-feira.
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O encontro virtual serviu como primeiro debate, pondo em pauta as demandas dos empreendedores.
Leia maisComissão de análise de leis em Criciúma define presidente, secretário e relator
Definição ocorreu na primeira reunião da comissão, realizada nesta quinta-feira.
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Conhecida analisará e fará proposições para simplificação legislativa.
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