Deputado propõe mudanças na lei estadual.
Leia mais“Lei Orelha:”: deputado quer multa a pais de adolescentes que maltratarem animais
Tag: Projeto de Lei
Estacionamento rotativo de Criciúma terá mais vagas para idosos
Lei amplia vagas preferenciais para idosos.
Leia maisLegislativo de Criciúma aprova política de transparência no TeleSaúde
Projeto estabelece diretrizes para acesso e informação.
Leia maisVereador propõe mudanças no acesso e na transparência do TeleSaúde em Criciúma
PL trata de dados públicos e melhorias no sistema TeleSaúde.
Leia maisDeputados aprovam passo decisivo contra uso de leite reconstituído em SC
Deputados discutem avanço do projeto e seus impactos.
Leia maisProjeto de lei em SC propõe que empresas destinem parte do ICMS para segurança pública
Proposta cria programa de incentivo ao aparelhamento da segurança.
Leia maisNova lei em Criciúma muda regras do comércio ambulante e prioriza orientação antes da punição
Projeto do vereador Nícola Martins foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Executivo.
Leia maisPichou, pagou caro: vereador quer acabar com vandalismo com multas pesadas
PL do vereador Nícola Martins define multa, reparação de danos e distingue grafite de pichação.
Leia maisSaúde mais simples: Lei obriga impressão e QR Code de exames
Projeto de autoria do vereador Luiz Fontana (PL) foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Executivo.
Leia maisNova lei pode mudar os limites de municípios em Santa Catarina
Projeto aprovado pela Alesc estabelece critérios para retificação de fronteiras municipais e prevê análise caso a caso.
Leia mais