A decisão foi unânime.
Leia maisJustiça confirma dano moral e estético à vítima de erro médico no Sul do Estado
Tag: Justiça
Para proteger mulheres, Justiça prorroga prazo de eficácia das medidas protetivas
Medidas protetivas foram prorrogadas até o dia 30 de abril.
Leia maisComarca de Forquilhinha organiza criação de grupo de apoio à adoção
O objetivo dos encontros é formar um grupo de apoio à adoção para auxiliar os casais.
Leia maisJustiça utilizará videoaudiência em todas as comarcas do Estado até outubro
Com o novo sistema, todo o trâmite será realizado de maneira mais rápida.
Leia maisConflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue
Decisão da Comarca de Criciúma foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Leia maisEscola pagará por danos impostos a estudante que fraturou braço durante aulas
Escola de Urussanga foi condenada a pagar por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 17,1 mil.
Leia mais