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Tag: Tribunal de Justiça

Justiça absolve acusada por falta de provas em caso de abuso de incapaz e holding milionária

19/05/2026 - 22:4819/05/2026 - 22:48 Redação

Sentença concluiu que vítima tinha capacidade cognitiva preservada à época dos atos.

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Destaque, SegurançaComarca, Justiça, Tribunal de Justiça

TJSC alerta sobre golpe com falsa intimação em nome da comarca de Criciúma  

05/05/2025 - 06:5802/05/2025 - 11:24 Redação

Mensagem enviada por e-mail com identificação falsa do Município e do Fórum de Criciúma tenta enganar cidadãos.

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Destaque, SegurançaAlerta, Golpe, Tribunal de Justiça

TJSC lança em Criciúma programa para proteção de adolescentes contra crimes digitais 

29/04/2025 - 15:4119/05/2025 - 17:27 Redação

Iniciativa integra Judiciário, Secretaria da Educação e Polícia Civil e começa por 30 municípios catarinenses .

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Destaque, SegurançaSegurança, TJ, Tribunal de Justiça

Sonho realizado: 124 famílias garantem posse definitiva de seus imóveis em Balneário Rincão

06/02/2025 - 19:0506/02/2025 - 16:36 Redação

Programa Lar Legal regulariza imóveis e garante segurança jurídica aos moradores.

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Destaque, GeralBalneário Rincão, escritura pública, Habitação, Imóveis, Lar Legal, Prefeitura, Regularização fundiária, Santa Catarina, segurança jurídica, títulos de propriedade, Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça de SC liberou R$ 1,27 bilhão com pagamento de precatórios em 2024

16/01/2025 - 08:3415/01/2025 - 14:50 Redação

Montante registrou acréscimo de 33% sobre valor de 2023,

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Destaque, GeralPrecatórios, Santa Catarina, Tribunal de Justiça

Semana da Conciliação ocorrerá em mais de 80 unidades judiciárias do PJSC

20/10/2024 - 10:2418/10/2024 - 15:34 Redação

Campanha será realizada entre 4 e 8 de novembro deste ano.

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Destaque, EstadualSanta Catarina, Semana da Conciliação, Tribunal de Justiça

TJ majora pena para assaltantes que promoveram arrastão e tiroteio em posto de gasolina

11/03/2022 - 16:3011/03/2022 - 16:02 Redação

Crime ocorreu em maio de 2017.

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Destaque, SegurançaSegurança, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Atendimento presencial terá agendamento e restrições para proteger usuários da Justiça

21/09/2020 - 07:0119/09/2020 - 10:21 Redação

Confira as orientações.

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Destaque, GeralPoder Judiciário, Santa Catarina, Tribunal de Justiça

CEIJ disponibiliza site com informações para combater abuso sexual infanto-juvenil

18/05/2020 - 19:1418/05/2020 - 19:11 Mais Sul

Página é disponibilizada em alusão ao “Maio Laranja”.

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Destaque, SegurançaMaio Laranja, Segurança, Tribunal de Justiça

Judiciário prorroga suspensão de prazos em ações de tramitação física

08/05/2020 - 12:2308/05/2020 - 09:03 Mais Sul

O atendimento ao público externo deverá ocorrer remotamente, pelos meios tecnológicos ou por telefone.

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Destaque, GeralPoder Judiciário, Santa Catarina, Tribunal de Justiça

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