Brasília (DF)
Foi aprovado, na noite desta segunda-feira (13), em Brasília, pela Câmara dos Deputados, o primeiro projeto de Transição Energética Justa do Brasil. O projeto, visa manter as atividades carboníferas do Complexo Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, até 2040. O programa, que está totalmente alinhado com as metas e políticas defendidas pela ONU e pelo Governo Brasileiro, prevê o investimento em tecnologias limpas, novos modelos de negócios e políticas públicas integradas ao setor carbonífero de Santa Catarina.
“Esse é o primeiro projeto de transição energética e a continuidade de Jorge Lacerda é uma consequência desse programa. O Setor espera as outras aprovações agora (Senado e Presidente) para começar a implementar o programa, que possui muitas frentes. Temos bastante trabalho a fazer e vamos trabalhar junto da Casa Civil para colocar em prática”, explica o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan.
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Além da votação em Brasília, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vota, ainda nesta terça-feira (14) o projeto voltado ao estado. “A grande notícia é que estamos estruturando uma política de transição energética para Santa Catarina e isso deve ser estendido para outros estados do Brasil também”, lembra Zancan.
A partir de agora, o projeto será encaminhado ao Senado Federal e, se aprovado, vai para a sanção presidencial. Devido aos recessos e feriados de fim de ano, a expectativa é que as votações ocorram apenas em fevereiro de 2022.
Uma vitória para um setor que está se reinventando
A aprovação do projeto de transição justa chega duas semanas após o encerramento do VI Congresso Brasileiro de Carvão Mineral e em meio à crise energética que o Brasil vive e em que as térmicas a carvão estão segurando o sistema elétrico, principalmente no Sul do país, economizando na tarifa. Esses dois fatores aqueceram a indústria carbonífera brasileira, que já se mostrou aberta às novas tecnologias e quer ser a percursora da inovação em energia limpa e sustentável. “Nós estamos falando nessa transição de térmicas mais eficientes, com muito menos emissões, com foco em subprodutos do carvão e uma política pública para o setor. Ainda há muita energia a carvão no mundo e o carvão no Brasil vai continuar, mas vai continuar na busca das tecnologias de Captura de CO2. Esse é um compromisso da indústria. Investimos neste tipo de tecnologia, para que o processo seja, cada vez mais, sustentável”, reitera o presidente da ABCM.
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