Criciúma (SC)
Os membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Criciúma, Júlio César Kaminski (PP), José Paulo Ferrarezi (MDB), Daniel Antunes (União), Jair Alexandre (PL), Giovana Mondardo (PCdoB), Manoel Rozeng (PP) e Toninho da Figueira (PSDB) têm uma solicitação ao chefe do poder executivo. Eles pedem uma lista atualizada dos pacientes que esperam por consultas de especialidades médicas no município e ainda perguntam por qual motivo tais dados não estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Saúde.
Juarez trabalha por maior segurança para pedestres nas calçadas da cidade
Juares de Jesus (PSD) pergunta ao chefe do poder executivo se existe, no ordenamento jurídico municipal, alguma lei ou decreto que regulamenta o padrão de lixeiras individuais, quando colocadas em muros e grades limítrofes do imóvel, e que proíba avançarem a calçada.
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O vereador também questiona se alguma lei ou decreto prevê a regulamentação de portões e cancelas basculantes ou pivotantes que avançam sobre a calçada. De acordo com Juarez, a regulamentação evitaria acidentes com transeuntes ou veículos no momento da abertura ou fechamento.
Vereadores requerem lista dos pacientes que esperam por consultas no Município
Os membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Criciúma, Júlio César Kaminski (PP), José Paulo Ferrarezi (MDB), Daniel Antunes (União), Jair Alexandre (PL), Giovana Mondardo (PCdoB), Manoel Rozeng (PP) e Toninho da Figueira (PSDB) têm uma solicitação ao chefe do poder executivo. Eles pedem uma lista atualizada dos pacientes que esperam por consultas de especialidades médicas no município e ainda perguntam por qual motivo tais dados não estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Saúde.
Nícola verifica disponibilidade do novo teste do pezinho em Santa Catarina
Devido às mudanças advindas da Lei Federal nº 14.154/2021, que amplia de seis para 50 o número de doenças detectadas pelo Teste do Pezinho (teste de triagem neonatal) oferecido pelo SUS, Nícola Martins (PSDB) pergunta ao governador de Santa Catarina como está o planejamento para implementação de tal ampliação e se já existe previsão da disponibilidade dos novos testes para a população catarinense.
O vereador ainda questiona o chefe do poder executivo sobre a possibilidade de aumentar a frequência de recolhimento de lixo no Bairro Milanese, haja vista as reclamações constantes da comunidade. Caso a resposta seja positiva, o parlamentar pede os dias e horários em que o serviço será prestado. Se nâo, pergunta o motivo.
Toninho da Figueira requer fiscalização de obras na Avenida dos Italianos
Devido aos transtornos causados há mais de um ano para a comunidade, como entupimentos de bueiros, alagamentos, lama acumulada e poeira, Toninho da Figueira (PSDB) pede uma informação ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber quando será realizada uma fiscalização na Avenida dos Italianos, onde há duas obras em andamento, da Construtora Construfase e da Construtora GHM Habitar.
Salésio questiona possibilidade de sentido único de rua no São Defende
Salésio Lima (PSD) verifica com o chefe do poder executivo a possibilidade de transformar a Rua Joventino Vieira, no Bairro São Defende, em sentido único. O vereador ainda sugere que o lado direito da via seja destinado a estacionamento.
Zairo questiona proibição de estacionamento no Bairro Michel
Zairo Casagrande (PDT) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber por qual motivo foram colocadas placas de sinalização que proíbem o estacionamento na Rua Mem de Sá, no Bairro Michel. O parlamentar destaca que a via é pública.
Jair Alexandre trabalha por mais segurança para deficientes auditivos
Jair Alexandre (PL) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de um estudo para a implantação de cancelas nos cruzamentos das vias públicas do município com a linha férrea. O vereador aproveita para questionar qual o tipo de sinalização utilizada nestes pontos para motoristas habilitados com deficiência auditiva. Ele lembra que deficientes auditivos possuem dificuldades quando o único meio para sinalizar a passagem do trem é a buzina.
Giovana Mondardo questiona aplicativo de gestão da frota municipal
Giovana Mondardo (PCdoB) questiona o Chefe do Poder Executivo Municipal sobre qual o valor do contrato do município de Criciúma com o aplicativo Betha “Frota” e se é possível identificar irregularidades na documentação e no próprio veículo, através da plataforma. Além disso, pede que se encaminhe o contrato firmado, informando o tempo de contrato com o Município.
A vereadora também quer saber se existe prazo para a realização de cursos de capacitação para profissionais da Secretaria de Assistência Social, em relação à identificação e acolhimento em situações de violência e abuso sexual contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, além de cursos para atendimento aos imigrantes.
Para a educação, Mondardo busca informações sobre a possibilidade de chamada de professores que passaram no último concurso público para formarem parte do quadro de educadores das escolas municipais. Ela busca saber do Chefe do Poder Executivo Municipal, também, se é possível incluir os alunos de curso pré-vestibular, que estão buscando uma vaga nas instituições de ensino superior, na categoria de estudantes para utilizarem o transporte coletivo.
Giovana busca saber se há projeto, por parte do setor responsável, de revitalizar mastros de sinalização de avenidas e praças do Município.
Câmara aprova moção que apoia classificação da fibromialgia como deficiência
A Câmara Municipal de Criciúma aprovou, por unanimidade, moção que apoia o Projeto de Lei 598/2023 do Congresso Nacional. O PL classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposição é da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB).
Câmara apoia que recursos das bolsas de estudo sejam destinados a instituições públicas
A Moção 7/2023 acaba de ser aprovada, por unanimidade, no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. De autoria dos 17 vereadores da casa, o texto apoia que os recursos públicos provenientes das bolsas de estudo do Estado de Santa Catarina sejam destinados a instituições de origem pública.
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