Criciúma (SC)
“Estou tão nervosa e emocionada, que não sei o que dizer. Só posso agradecer, porque, depois de tantos anos, tenho a escritura da minha casa”, disse, emocionada, a moradora do bairro Verdinho, Rosa Bonassa Pagani. Semelhante a ela, outras 153 pessoas receberam, na noite desta quinta-feira (5), em solenidade organizada pela Prefeitura de Criciúma, no Paço Municipal Marcos Rovaris, o título de propriedade de imóveis através do Programa Lar Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em parceria com o Ministério Público (MP) e prefeituras municipais.
O ato foi promovido pela Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação. “Essa é uma noite de alegria, porque vocês saem daqui donos do imóvel. Esse é um dos papéis do governo municipal: cuidar das pessoas. Com esses programas de regularização, garantimos mais dignidade e realizamos o sonho de mais de 2 mil famílias nos últimos anos”, destacou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.
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Nesta etapa, foram entregues títulos de propriedade para famílias do Loteamento Bosque do Repouso, núcleo urbano Verdinho Berti, Loteamento Zenoir Macan, localizado no bairro São Domingos. O documento garante a posse do imóvel, o que proporciona segurança jurídica e possibilita a solicitação de financiamento para a realização de reformas, melhorias e, até mesmo, a venda da propriedade. “Esse programa iniciou há quase 30 anos, e está dando certo porque temos parceiros como a Prefeitura de Criciúma. Além de garantir dignidade e segurança, o título de propriedade valoriza, pelo menos, em 30% os imóveis”, relatou o juiz e diretor do foro da Comarca de Criciúma, Rafael Milanesi Spillere.
O município de Criciúma possui três modelos de regularização fundiária: o Programa Lar Legal, o Programa Municipal Meu Sonho de Papel Passado e Programa Federal de Regularização Fundiária (Reurb). “Entregamos, nesses mil dias de gestão, mais de 1,1 mil escrituras, e temos, ainda, muitas famílias aguardando. Por isso, nosso compromisso é continuar trabalhando para que essas pessoas tenham o mesmo benefício e a mesma oportunidade que vocês tiveram”, afirmou o secretário municipal da Assistência Social e Habitação, Bruno Ferreira.
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