Criciúma (SC)
De autoria do vereador Toninho da Imbralit (PDSB), a Moção de Aplauso 58/2023 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia o Coral Show Criança Feliz, pelos 30 anos de atividades na cidade. Fundado, em 29 de maio de 1993, pela maestrina Silvia Regina Teixeira, o projeto proporciona que crianças e adolescentes tenham um estreito contato com a música.
Poder Legislativo homenageia Batalhão de Bombeiros pelo Projeto Golfinho
De autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Criciúma, Salésio Lima (PSD), Obadias Benones (Avante), Márcio Darós (PSDB) e Roseli De Lucca Pizzolo (PSDB), a Moção de Aplauso 59/2023 acaba de ser aprovada em plenário. O texto homenageia o 4º Batalhão de Bombeiros Militar, pelo desenvolvimento do Projeto Golfinho.
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O projeto é uma iniciativa dedicada a fortalecer uma cultura preventiva, especialmente entre crianças, visando a conscientização sobre a segurança nos ambientes aquáticos de lazer, enquanto promove a interação harmônica entre pessoas e o meio ambiente. Essa abordagem educativa busca não apenas proporcionar segurança, mas também cultivar valores cívicos e ambientais essenciais para uma sociedade mais segura e consciente
Vereadores criciumenses homenageiam a Secretaria Municipal de Educação
De autoria da vereadora Roseli De Lucca Pizzolo (PSDB), a Moção de Aplauso 60/2023 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia a Secretaria Municipal de Educação, pelos projetos desenvolvidos em 2023, além da realização do evento Noite das Estrelas.
Câmara aprova dia e mês para conscientização e apoio aos portadores de Parkinson
De autoria do vereador Manoel Rozeng (PP), o Projeto de Lei 107/2023 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município, o dia e o mês para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson. Tratam-se do dia 5 de setembro e do mês de abril. A finalidade é esclarecer a população sobre a doença e sobre a importância do apoio aos familiares, além das problemáticas que acometem os portadores da doença.
Giovana Mondardo busca informações sobre reformas no CEO
Giovana Mondardo (PCdoB) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. A vereadora quer saber qual foi a fonte de financiamento das últimas reformas realizadas no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); se é possível realizar estudo sobre drenagem, ou outro serviço, no terreno para eliminar as infiltrações do local; se há previsão orçamentária e planejamento para uma reforma efetiva e a médio/longo prazo do CEO e se os materiais utilizados para tubulações, eletricidade e afins, que já estão instalados, serão permanentes. Ela ainda pede que explique e envie as planilhas com os materiais utilizados na última reforma.
Giovana também pergunta se a Defesa Civil está inserida em algum tipo de abordagem social à população em situação de rua no município. Se a resposta for positiva, questiona de que forma. Se for negativa, quer saber qual protocolo é seguido pela Defesa Civil nesse tipo de abordagem.
A parlamentar quer saber se há planejamento, por parte dos órgãos responsáveis, para a realização de capacitação para as equipes que atuam diretamente no atendimento à população em situação de rua. Se sim, qual a data para a realização de tal capacitação e se não, que se justifique.
Sobre o programa “Consultório na Rua”, a vereadora questiona qual o número de atendimentos no ano de 2023 até a presente data e quantos profissionais estão disponíveis atendendo pelo programa. Além disso, ela pede que se detalhe os atendimentos realizados pelo programa e que em caso do serviço estar inativo, seja questionado quando estará estabelecido.
Mondardo pede informações sobre o contrato da prefeitura com a empresa Equipe Vida Ambulância, como os devidos termos de referência da licitação, alvará sanitário e de funcionamento. Para além, ela pede a localização da empresa no município, o funcionamento do operacional, progressão dos gastos desde o início do contrato e qual setor é responsável por fiscalizar o cumprimento do contrato.
A vereadora também faz questionamentos sobre internações involuntárias. Perguntando, quais as instituições que recebem essas pessoas e qual é o setor responsável por fazer o contato com as mesmas, quantas pessoas foram internadas, qual é o procedimento para avisar as famílias dos internados e se as famílias estão no município ou fora dele.
Sobre a ponte de madeira localizada na rua Osvaldo Gomes, próximo a EMEB Oswaldo Hülse, Giovana quer saber se é de conhecimento do setor de infraestrutura a atual situação da mesma. Também questiona se existe planejamento ou estudo para revitalização da referida ponte, devido ao buraco e falta de estrutura. Em caso positivo, quando será revitalizado e em caso negativo, que se justifique.
Giovana busca também, estudo ou planejamento que vise aumentar o número de linhas de ônibus no município por conta do horário estendido no comércio, por conta das festividades de fim de ano.
Por fim, a vereadora pede que informe se há interesse do município em ampliar o número de pontos de táxis no município. Se sim, a previsão e se não, que justifique.
Rozeng requer mudança de parada de ônibus na Rua Miguel Patrício de Souza
Manoel Rozeng (PP) tem questionamento ao chefe do poder executivo municipal. O vereador quer saber se há possibilidade da mudança do atual local do abrigo/parada de ônibus, localizado em frente ao imóvel nº 2.470, para a frente do imóvel nº 2.323, na Rua Miguel Patrício de Souza esquina com a Rua 511.
Nícola Martins questiona medidas tomadas sobre residência abandonada
Nícola Martins (PSDB) tem questionamentos ao chefe do poder executivo municipal. O vereador busca saber quais providências estão sendo tomadas pelo município em relação à residência abandonada localizada na Rua João Spilere, aproximadamente no número 175, Bairro Pinheirinho. De acordo com ele, o questionamento é embasado nas invasões que tem ocorrido no local, além de ter se tornado abrigo para usuários de drogas, causando constante medo aos moradores das proximidades.
Ele ainda pergunta se o município já notificou o proprietário para que este promova o uso do imóvel ou sua demolição, caso sim, pede que envie cópia das notificações. O parlamentar ainda pede que se informe se o município planeja realizar a demolição do imóvel, considerando a omissão do proprietário, e em caso positivo, qual o prazo para fazê-lo. Por fim, solicita ainda relatório de todas as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social no respectivo local.
Ainda ao chefe do poder executivo municipal, Nícola questiona se existe previsão para aplicação de nova camada asfáltica nas ruas Celestina Zili Rovaris, Melvin Jones e Dr. José de Patta, todas no bairro Centro. E pede que em caso afirmativo, se informe a previsão para o início das obras e em caso negativo, justifique.
Roseli De Lucca trabalha por melhorias em infraestrutura de ruas
A vereadora Roseli De Lucca (PSDB) tem um questionamento ao chefe do poder executivo municipal, para saber se está no planejamento da prefeitura o asfaltamento das Ruas: Duílio Zomer Matei, Achiles Pizzetti, Otto Maier e José de Lucca, localizadas no Bairro Mina Brasil.
Ganso verifica possibilidade de mudança da primeira igreja católica para o Parque das Nações
Rodrigo Ganso (MDB) tem alguns questionamentos ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se há projeto para realocar a 1ª Igreja Católica de Criciúma, atualmente abandonada no pátio da Defesa Civil, para o Parque das Nações; para recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas Artur Linemburger e Leoncio Bitencourt, no Bairro Brasilia; para instalação de placas de “proibido estacionar” em um lado das Ruas Eduardo King, Rio Grande do Norte e Paraíba, entre a Avenida Centenário e Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, para recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro e para revitalização da Praça do Trabalhador, no Bairro Próspera.
Ainda ao poder executivo, Ganso solicita relatório referente às instituições de acolhimento do município, abrangendo casas de recuperação, casas inclusivas, lares de idosos ou quaisquer outras denominações destinadas ao acolhimento de pessoas; informações sobre a regularização fundiária pendente no Bairro Moradas do Sol (medidas já adotadas e que ainda estão em planejamento para viabilizar a entrega das matrículas dos imóveis aos moradores); informações sobre possíveis invasões de áreas públicas nos bairros Renascer, Santo André e Progresso. O parlamentar ainda verifica a possibilidade de ampliar a promoção do bem-estar animal e a divulgação do mecanismo para denúncia de maus-tratos.
Por fim, à Gerência Regional de Educação de Criciúma (Gered), Rodrigo Ganso questiona quando será realizada a construção do passeio público no entorno da EEF São Cristóvão, localizada na Rua Cardeal Arco Verde, além da poda das árvores que estão na área destinada ao passeio.
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