Criciúma (SC)
O vereador Nícola Martins questinou, na Sessão da Câmara Municipal de Criciúma dessa terça-feira, (6), o chefe do poder executivo sobre quais providências estão sendo tomadas para a melhoria no escoamento da água da chuva na Rua Aluízio de Azevedo, Bairro Santa Bárbara, e da Rua Jamir Duarte, no Bairro Vila Floresta II. O vereador alerta que, quando chove, o acúmulo de água nesses locais é freqüente e, inclusive, chega a invadir algumas casas.
Sobre notificação de proprietários, Nícola verifica se os donos de edificações abandonadas entre as ruas Pedro Rodrigues Lopes e Saldanha da Gama, no Bairro Comerciário; na Rua Odonel Bianchi, no Bairro Santa Augusta e na Rua Ataliba da Silva Cardoso, no Bairro Vila Zuleima, já receberam os devidos avisos. Em caso de resposta afirmativa, pergunta quando isso aconteceu. Sendo negativa, se há possibilidade da verificação “in loco”, para fins de encaminhamento, e quais procedimentos o Município prevê para as edificações.
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O parlamentar questiona, também, se existe projeto para transformação das ruas Araranguá e João Pessoa em um sistema de binário viário e se o Município realizará reunião, com a comunidade, para prestar esclarecimentos do referido projeto e colher opiniões. Em caso de resposta negativa, Nícola pergunta o motivo do anúncio da proposta pela imprensa. E, quanto às mesmas ruas, solicita as datas de início e de conclusão das obras de asfaltamento das vias transversais e paralelas a elas.
Ainda ao chefe do poder executivo, o vereador pergunta qual será a finalidade do terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Pedro Oliveira da Silva, s/n, Bairro Mina do Mato. Caso não conste no planejamento, solitica uma justificativa.
Por fim, Nícola questiona a possibilidade de manutenção do calçamento das ruas Pedro Cechinel; Abraão Carlos Beneton; Maria Peruchi Justi e Otto Mayer, todas localizadas no Bairro Mina Brasil. Em caso de resposta positiva, solitica uma previsão. Se for negativa, o motivo.
Manoel Rozeng busca manutenção e reformas em vias da cidade
Manoel Rozeng (PP) questiona, através de requerimento, o chefe do poder executivo. O vereador pergunta se existe a possibilidade de pavimentação com lajota ou camada asfáltica da Rua SD-848-009. Na mesma rua ele pede a instalação de luminárias em toda sua extensão e a construção de uma rótula, demarcada com pintura e tachões no encontro da referida rua com as ruas Carlo Gambalonga, rua Lions e SC-108. De acordo com ele, por ser ponto de confluência de veículos da SC-108, loteamento Marisa, Primeira Linha, Chaminé, Usina asfáltica e Ecoponto, com graves risco de acidentes de trânsito e atropelamentos de transeuntes e escolares. Ainda para estas ruas o vereador questiona a possibilidade de instalação de placas de sinalização indicativa de “Pare” bem de redutores de velocidade (faixas elevadas).
Já aos gestores da Ferrovia Dona Tereza Cristina e ao governador de Santa Catarina, Manoel busca saber de quem é a responsabilidade da roçada e limpeza às margens da Ferrovia Dona Tereza Cristina e da Rodovia Jorge Lacerda (SC- 108), no trecho entre Trevo Anel Viário ao Pontilhão do bairro Sangão. De acordo com o parlamentar, as margens estão tomadas por altos arbustos e denso matagal avançando para o acostamento da rodovia, impedindo a visualização das placas de sinalização de trânsito e, na outra margem, avançando para o leito da SD-848-009.
Ele pede que, identificados os responsáveis, sejam notificados os mesmos para que efetue a limpeza, com o que dispõem as Leis Municipais nº 6822/2016, nº 6.860/2017 e nº 404/2021, no que tange a limpeza, conservação e adequação. Por fim, o vereador questiona se caso seja ignorada, há possibilidade da prefeitura realizar as intervenções necessárias, conforme as Leis Municipais nº 7.238/2018 e nº 8.123/2022.
Kaminski investiga cumprimento da lei que garante escola próxima à casa de aluno com deficiência
Júlio Kaminski (PP) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber quais procedimentos estão sendo adotados para o cumprimento da Lei Municipal Nº 7.776, de 4 de setembro de 2020, que assegura, ao aluno com deficiência, prioridade na matrícula em escolas municipais mais próximas de sua residência.
Ferrarezi verifica possibilidade de faixa elevada de pedestre na Avenida Centenário
Paulo Ferrarezi (MDB) verifica, com o chefe do poder executivo, se há possibilidade da realização de um estudo para instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Centenário, nas proximidades do terminal de ônibus (nº 6325), no Bairro Próspera.
