Florianópolis (SC)
A prevenção da violência contra a mulher também passou a integrar ações dentro das unidades prisionais de Santa Catarina. Em diferentes regiões do estado, projetos voltados a homens privados de liberdade promovem reflexões sobre masculinidade, responsabilização e cultura de paz como estratégia para reduzir a reincidência e evitar novas vítimas.
As iniciativas passaram a ser estruturadas como projeto dentro das unidades que integram o Programa Catarinas Por Elas, ampliando o alcance das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. A proposta busca fortalecer ações educativas e reflexivas com presos envolvidos em crimes relacionados à violência doméstica e de gênero, contribuindo para mudanças de comportamento e prevenção de novos casos.
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O Programa Catarinas Por Elas reúne mulheres que ocupam cargos no primeiro escalão do Governo do Estado com o objetivo de fortalecer políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa estabelece um termo de compromisso entre diferentes órgãos estaduais e conta com um comitê gestor formado por secretarias estratégicas e forças de segurança, responsável por definir protocolos, fluxos de atendimento e ações integradas.
No Oeste catarinense, o Presídio Regional de Maravilha desenvolve o Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica. A iniciativa é voltada a homens que respondem ou foram condenados por crimes relacionados à violência doméstica e já está no terceiro grupo, com encontros semanais.
Conduzido pela equipe técnica da unidade, o projeto aborda temas como ciclo da violência, relações de poder, impactos da agressão na família, medidas protetivas e implicações jurídicas do descumprimento de decisões judiciais. A Defensoria Pública e a Polícia Militar, por meio do Programa Rede Catarina, participam de encontros previamente agendados, ampliando a compreensão dos detentos sobre as consequências legais e sociais da violência.
A metodologia inclui rodas de conversa, dinâmicas reflexivas e estudo de casos. Segundo a equipe técnica, os participantes demonstram maior entendimento sobre comportamentos naturalizados ao longo de suas trajetórias, passo considerado importante para a mudança de conduta.
Na mesma unidade, o Projeto Renovar atua com presos enquadrados em crimes de violência sexual, com foco no desenvolvimento do autocontrole, da responsabilidade individual e na construção de novos projetos de vida por meio de encontros semanais.
Outra frente ocorre na Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, com os Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência (GRHAV), realizados quinzenalmente em parceria com o Judiciário. O programa promove diálogo e escuta qualificada, incentivando a revisão de padrões de comportamento associados à masculinidade e à naturalização da violência.
Na Serra catarinense, o Presídio Regional de Lages desenvolve o projeto “Justiça Restaurativa – Preparando Vidas para a Sociedade”, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, com 36 presos divididos em três grupos. Os encontros mensais utilizam círculos de construção de paz e mediação para estimular a reflexão sobre conflitos, violência e responsabilidade.
Em Tijucas, a campanha Agosto Lilás resultou na oficina “Promoção à Cultura da Paz e Prevenção da Violência contra a Mulher”, com encontros semanais durante seis semanas. Os temas abordaram a Lei Maria da Penha e práticas de comunicação não violenta. A unidade também promoveu rodas de conversa com servidores.
Na Penitenciária Industrial de Joinville, palestras realizadas em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) incluem ações educativas sobre violência contra a mulher para presos matriculados no ensino formal. Em São Francisco do Sul, uma palestra conduzida por policiais militares abordou igualdade de gênero e respeito mútuo entre detentos.
Segundo a secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, a integração dessas iniciativas ao Programa Catarinas Por Elas fortalece a política estadual de proteção às mulheres.
“A prevenção da violência contra a mulher precisa ser transversal e alcançar todos os espaços, inclusive o sistema prisional. Ao integrar esses projetos ao Programa Catarinas Por Elas, reforçamos que a responsabilização e a mudança de comportamento dos presos são medidas concretas de proteção às mulheres e de redução da reincidência. O sistema prisional também é um espaço de transformação social”, afirma.
As iniciativas fazem parte de uma estratégia que busca ampliar o enfrentamento à violência de gênero por meio de ações educativas, integradas a uma rede estadual de proteção às mulheres.
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