Criciúma (SC)
Romper o ciclo da violência doméstica envolve reflexão, responsabilização e mudanças de padrões culturais associados ao controle e à agressão. A partir dessa perspectiva, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), por meio do curso de Psicologia, estruturou o projeto “E agora, José?! Grupos reflexivos para homens autores de violência”, voltado a apenados enquadrados na Lei Maria da Penha no Presídio Regional de Criciúma.
A proposta organiza encontros semanais com homens condenados por violência doméstica e familiar, com o objetivo de estimular processos de autorreflexão, reconhecer o impacto das condutas praticadas e prevenir a reincidência. A participação é voluntária, mediante triagem e acolhimento individual. Os ciclos contarão com dez a doze reuniões, conduzidas por estagiários do curso de Psicologia, sob supervisão docente e acompanhamento técnico da equipe psicossocial da unidade prisional.
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Idealizadora do projeto, a professora Camila Maffioleti Cavaler afirma que o enfrentamento à violência contra a mulher exige abordagem mais ampla do que o modelo exclusivamente punitivo. “Não enfrentamos a violência apenas com o encarceramento. É preciso criar espaços de responsabilização e reflexão que desnaturalizem padrões de masculinidade associados ao controle e à agressividade”, afirma a docente, que apresentou a iniciativa a representantes de diversos segmentos da Justiça.
“O grupo não representa benefício, mas instrumento de intervenção psicossocial estruturada. O objetivo é promover a responsabilização pelos atos cometidos e discutir masculinidades, relações de gênero e prevenção da reincidência. Trabalhamos para que esses homens compreendam o impacto das violências e possam reconstruir trajetórias sem repetir ciclos”, acrescenta.
Formação acadêmica e impacto social
O projeto tem respaldo na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei nº 13.984/2020, que autoriza o encaminhamento de agressores para programas de recuperação psicossocial. Também dialoga com a Recomendação nº 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta tribunais a instituírem programas de responsabilização. Em âmbito municipal, a iniciativa converge com a Lei nº 7.868/2021, que estrutura a política local de enfrentamento à violência doméstica.
“Trata-se de uma ação necessária no campo da Psicologia Social, pois promove responsabilização, reflexão e prevenção da reincidência, com impacto na proteção das famílias e da comunidade. Os encontros qualificam a intervenção e a formação prática dos estudantes. Quando universidade e sistema prisional constroem juntos uma ação com método, ética e supervisão, qualificamos o território”, afirma o coordenador geral dos estágios em Psicologia Social da Unesc, Zolnei Vargas Córdova.
Com previsão de um grupo por semestre, o projeto “E agora, José?!” busca consolidar-se como estratégia permanente de prevenção, articulando prática acadêmica supervisionada e atuação institucional.
“Para os homens que cumprem pena por violência doméstica, o grupo oferece um espaço estruturado para assumir responsabilidades e desenvolver competências socioemocionais. Para nossos acadêmicos, representa uma experiência que amplia a compreensão ética e técnica e prepara para atuar em contextos complexos”, afirma a coordenadora do curso de Psicologia, Rosimeri Vieira.
Avaliação de autoridades
A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma, Débora Driwin Rieger, afirma que a iniciativa contribui para o processo de ressocialização. “Essa iniciativa da Unesc, em parceria com o Judiciário, o Ministério Público e o Presídio Santa Augusta, busca promover reflexão, aprendizado e novas perspectivas para os participantes”, afirma.
A psicóloga do Presídio Regional de Criciúma, Bianca Defaveri Muliterno de Quadros, destaca que o espaço favorece o diálogo e a elaboração das experiências. “O contexto prisional é marcado por regras, contenções e rupturas de vínculos. O grupo reflexivo surge como um espaço no qual a palavra substitui o ato e a experiência pode ser nomeada e compreendida”, afirma.
A psicóloga da unidade, Aline Cizewski Borb, afirma que a proposta contribui para ampliar a consciência emocional dos participantes. “O grupo possibilita que o participante entre em contato com sua própria vivência, reconheça seus padrões relacionais e reflita sobre como se coloca nas relações afetivas”, afirma.
O promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Jadson Javel Teixeira, afirma que iniciativas desse tipo podem contribuir para reduzir a reincidência criminal. “Não se trata apenas de punir quem cometeu o crime, mas também de promover mudança na forma de enxergar o mundo para que a pessoa possa retornar à sociedade com novos valores”, afirma.
A coordenadora de Apoio à Saúde e Atenção Psicossocial do Departamento de Polícia Penal, Caroline Aquino Hubler, destaca que o projeto contribui para o processo de ressocialização no sistema prisional. “A iniciativa promove autorreflexão e responsabilização, além de fortalecer vínculos familiares e ampliar a compreensão sobre os impactos da violência”, afirma.
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