Florianópolis (SC)
A semana de atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai contar com a realização de diversos debates, evento de qualificação de vereadores, reuniões das comissões permanentes e sessões plenárias.
Proteção animal
A agenda de debates inicia no dia 10 com a realização, em Itapema, da audiência pública regional sobre proteção animal. Na ocasião, representantes de entidades voltadas à proteção animal terão a oportunidade de apresentar as suas demandas.
Continua após o anúncio
Fim do anúncio
O evento integra um ciclo de consultas públicas regionais promovidas pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, presidida pelo deputado Marcius Machado (PL), com o objetivo de traçar um panorama sobre o tema no estado. As informações levantadas serão encaminhadas ao 3º Fórum Estadual de Ativistas e Protetores de Animais de Santa Catarina, que acontecerá no dia 22 de outubro, na Alesc.
O debate será na Câmara de Vereadores de Itapema, a partir das 18h30.
Tabaco
No dia 11, a partir das 14h, acontece, na cidade de Içara, no Sul, a audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 10/2023, que propõe que a avaliação da qualidade do fumo seja feita diretamente na propriedade do agricultor, e não nas instalações da empresa fumageira.
Atualmente, no sistema integrado, as empresas fumageiras fornecem insumos e assistência técnica, garantindo a compra da produção, enquanto os agricultores entram com a terra e a mão de obra. A avaliação da qualidade, no entanto, feita tradicionalmente nas empresas, tem gerado insatisfação entre os produtores, que alegam falta de transparência e prejuízos financeiros.
A audiência pública será no Salão de Festas São Judas Tadeu, no bairro Poço 8, em Içara.
Educação Quilombola
Também no dia 11, a partir das 14h, a Assembleia Legislativa sedia audiência pública com o objetivo de discutir sobre a “Educação escolar Quilombola – seus avanços e desafios”. O debate será no Plenarinho do Parlamento.
Qualificação de vereadores
No dia 09, a Secretaria de Apoio às Câmaras Municipais (SEAC) promove o Encontro SEAC: Mandato em Ação, Comunicação Estratégica e Eficiente, voltado para a qualificação de vereadores catarinenses, especialmente os de primeiro mandato, além de assessores, servidores municipais e lideranças políticas de todo o estado. O evento será no Auditório da Alesc, das 9h às 17h30, e propõe um mergulho em comunicação pública eficiente com palestras, oficinas e dinâmicas conduzidas por nomes de referência nas áreas do Direito, da mídia e expressão oral.
Comissões
Durante a semana, estão programadas as reuniões das comissões permanentes da Alesc. Na terça, ocorre a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A pauta conta com 51 proposições a serem analisadas pelos deputados. Entre elas, a proposta que institui o Banco Virtual de Leite Materno, também a que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado em capacitar agentes de segurança pública para a comunicação por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e a que institui o Programa Estadual de Prevenção à Violência Digital, com foco na proteção de crianças, adolescentes e idosos contra crimes cibernéticos e na promoção de educação digital.
A lista completa pode ser acessada aqui.
Também devem se reunir essa semana outras comissões permanentes, como Comissão de Finanças e Tributação; de Pessoa com Deficiência; de Agricultura e Desenvolvimento Rural; de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação.
As sessões plenárias acontecem sempre nas terças e quartas-feiras, a partir das 14h, e nas quintas-feiras, às 09h.
Alterações
As reuniões das comissões, assim como os outros eventos da Casa, podem ser alterados ao longo da semana. Todos são abertos ao público e terão transmissão ao vivo pelos veículos de comunicação da Alesc.
Fique por dentro
Acompanhe o trabalho parlamentar pelas mídias sociais da Alesc, no Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. Confira também as notícias nos sites da Agência AL, TVAL e da Rádio AL.
Entre no nosso canal no WhatsApp e receba todas as notícias na palma da sua mão -> Acesse aqui, é gratis!
