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Tag: leis estaduais

Leis recém-sancionadas em SC impactam saúde e acessibilidade

29/01/202629/01/2026 Redação

Normas tratam de câncer infantil acessibilidade e inclusão.

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Destaque, EstadualAcessibilidade, Alesc, Câncer infantil, direitos sociais, governo de SC, Inclusão Social, leis estaduais, mães atípicas, Políticas públicas, Santa Catarina, Saúde pública

Santa Catarina aprova leis sobre IA conduta digital e uso de bens públicos

16/01/202615/01/2026 Redação

Leis proíbem apostas e regulam IA no governo catarinense.

Leia mais
Destaque, PolíticaAdministração Pública, agentes públicos, Alesc, Assembleia Legislativa, Corpo de Bombeiros, ética pública, Inteligência Artificial, leis estaduais, modernização, patrimônio público, Santa Catarina

Leis aprovadas na Alesc ampliam proteção de crianças e jovens nas escolas

14/01/202613/01/2026 Redação

Medidas tratam de segurança, esporte, cidadania e prevenção.

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Destaque, PolíticaAdolescentes, Alesc, Cidadania, Crianças, educação em Santa Catarina, esporte educacional, leis estaduais, Primeiros socorros, proteção escolar, segurança digital, violência escolar

Saiba quais leis sobre direitos humanos passaram na Alesc

12/01/202612/01/2026 Redação

Propostas tratam de desaparecidos violência e políticas sociais.

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Destaque, EstadualAlesc, Direitos Humanos, leis estaduais, maternidade atípica, Pessoas Desaparecidas, Políticas públicas, População de rua, registro de paternidade, Santa Catarina

Deputado Minotto cria leis para apoiar mulheres em SC; veja o que muda

08/03/202507/03/2025 Redação

Atendimento ginecológico, moradia e conscientização sobre violência são garantidos por novas normas estaduais.

Leia mais
Destaque, PolíticaAlesc, atendimento ginecológico, direitos das mulheres, leis estaduais, moradia, Políticas públicas, Rodrigo Minotto, Santa Catarina, Saúde Feminina, Sistema Prisional, Violência doméstica

Belvivere Coopercocal Unesc Tigrão Câmara de Criciúma

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