Proposta prevê desconto de cinco por cento no imposto.
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Projetos sobre esporte e turismo avançam na primeira sessão do ano na Alesc
Matérias seguem para análise do Executivo estadual.
Leia maisNovo Espaço da Democracia é inaugurado na Assembleia Legislativa
Ambiente permite produção de conteúdos e interação.
Leia maisRodrigo Minotto é o novo coordenador da Bancada do Sul na Alesc
Deputado sucede Tiago Zilli na coordenação.
Leia maisGovernador abre oficialmente o ano legislativo na Alesc
O governador elencou aqueles que considera os principais avanços do Estado nos últimos três anos.
Leia maisLeis recém-sancionadas em SC impactam saúde e acessibilidade
Normas tratam de câncer infantil acessibilidade e inclusão.
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Normas tratam de animais comunitários e tração.
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Município tem cinco áreas industriais implantadas.
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Leis proíbem apostas e regulam IA no governo catarinense.
Leia maisDo pré-natal à doação de medula: as novas leis da saúde aprovadas na Alesc em 2025
Florianópolis (SC) Entre importantes leis na área da saúde aprovadas na Assembleia Legislativa no segundo semestre de 2025 estão a que prevê a divulgação de técnicas para executar a Manobra de Heimlich, que pode salvar a vida de crianças engasgadas, e a que determina que maternidades realizem o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos. Manobra que pode salvar vidas A Lei 19.549, sancionada em novembro, estimula a rede pública de saúde a ofertar capacitação em Manobra de Heimlich às gestantes e aos seus acompanhantes. A técnica é utilizada…
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